Folha do Alto

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a implantação do desvio no km 203,5 da BR-304/RN, em Lajes, chegou em 50% da sua execução. Atualmente está sendo instalada a tubulação do bueiro que vai garantir o fluxo do riacho Bom Fim. A expectativa é de que o desvio já esteja operando na primeira quinzena de maio. Quando finalizado, o desvio terá 500 metros de extensão, 10,5 metros de largura (incluindo dois acostamentos de 1,5 metro cada) em pavimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A camada de CBUQ terá sete centímetros de espessura, garantindo aos usuários mais segurança ao trafegar e, possibilitando, inclusive, a passagem de veículos pesados. Importante destacar que esta pista provisória será aproveitada futuramente como parte do canteiro de obras para a execução da nova ponte. A travessia a ser construída vai substituir a estrutura que colapsou no final de março em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região. O anteprojeto par

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi alvo de um novo desvio de dinheiro público que movimentou R$ 1,2 milhão no dia 16 de abril. O recurso estava destinado a uma empresa de tecnologia de informação terceirizada pelo TSE em Brasília, mas foi desviado para outras três contas bancárias abertas em nome de empresas e pessoas físicas diferentes. Com isso, o valor desviado da União após o ataque ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) soma R$ 15,2 milhões. Até o momento, só há informação de que R$ 2 milhões foram recuperados. Conforme o Estadão revelou ontem, R$ 14 milhões foram desviados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Justiça Eleitoral com um recurso que deveria ir para o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), empresa pública de tecnologia. Neste novo caso, o valor de R$ 1,2 milhão estava reservado para a G4F, outra empresa de tecnologia de informação contratada pelo TSE em Brasília. O dinheiro foi par

A Polícia Federal apreendeu na quarta-feira, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, em Nata (RN)l, cerca de 100 gramas de substância vegetal de cor marrom com característica de haxixe e mais 10 comprimidos suspeitos de serem derivados sintéticos da anfetamina (Êxtase). Não houve prisão. A ação, que vem sendo realizada rotineiramente em parceria com a Área de Segurança dos Correios, tem por objetivo combater o tráfico de drogas através do fluxo postal. A fiscalização contou com a utilização dos cães detectores de drogas do canil da PF. A substância apreendida foi encaminhada para a perícia e a Polícia Federal vai instaurar inquérito visando identificar envolvidos e apurar as circunstâncias do fato.

Um mulher, que teve a identidade preservada, passou por uma cesariana sem estar grávida no Hospital Doutor José Pedro Bezerra, mais conhecido como o Hospital Santa Carina, na zona Norte de Natal. A paciente veio de Guamaré e chegou à unidade com a indicação de cesárea, pelo seu quadro clínico, com cartão de pré-natal preenchido e laudos de ultrassonografia, além de estar acompanhada por familiar. Após o procedimento, a equipe teve acesso a um exame recente, que estava em posse da familiar, indicando que não havia gestação. A direção do hospital está produzindo um relatório interno sobre o caso, incluindo apuração sobre a motivação dos envolvidos. A mulher já teve alta e retornou à sua cidade de origem. Há relatos de que a equipe médica ficou bastante impressionada com o caso.   Após o episódio, o Hospital Santa Catarina abriu um processo de apuração para descobrir o que houve. “A direção do Hospital Dr. José Pedro Bezerra informa que está apurando junto às equipes envolvidas, bem como

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%. Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da

Um total de 18 tipos de profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre o consumo, prevê o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A lista inclui atividades como personal trainer, relações públicas e economistas domésticos. Os serviços nessas atividades pagarão menos tributo tanto se for prestado por pessoas físicas como por pessoas jurídicas. No caso de empresas, no entanto, a regulamentação estabeleceu regras para usufruir o benefício. Em relação aos serviços de pessoas jurídicas, o escritório ou a empresa que contratou o profissional liberal não poderá ter como sócio outra pessoa jurídica ou que preste serviços fora da lista das 18 atividades. Os sócios deverão realizar a atividade fim, o que beneficia escritórios de advocacia, uma das principais categorias a defender a desoneração para os profissionais liberais no ano passado. Confira a lista das 18 profissões liberais que recolherão 30% a menos de imposto: 1.    administradores; 2.    advog

Da Agência Brasil A Polícia Federal (PF) restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte pela internet nesta quarta-feira (24). O   serviço tinha sido suspenso na quinta-feira (18) , após a instituição detectar uma tentativa de invasão do ambiente de rede de computadores. Em nota, a PF informou que atualizou o sistema, restabelecendo o serviço, após os dias de suspensão. Nesse período, a PF garantiu que os atendimentos marcados previamente em uma unidade emissora do documento de viagem foram realizados normalmente na data e horário marcados. O agendamento para dar início aos procedimentos para emissão do documento de viagem podem ser solicitados na   página da Divisão de Passaporte da Polícia Federal . No site da PF, um aviso alerta a quem tiver dificuldades para acessar o formulário, mesmo após o retorno oficial do serviço, que pode buscar   ajuda no suporte da página . Agendamento Antes de ir a uma delegacia da Polícia Federal, o cidadão deve fazer o agendamen

  O juiz Lucas Carvalho Sampaio, da 50ª Zona Eleitoral de Monte Santo, multou em R$53,2 mil o presidente municipal do Republicanos, Zaqueu Matos, irmão da prefeita Silvania Matos (PSB), pela divulgação de uma pesquisa falsa e sem registro. A mesma multa foi aplicada a Márcio Quintino Silva, que ocupa cargo de confiança como assessor da Prefeitura. A decisão foi publicada na última segunda-feira (22) e acolheu parcialmente denúncia formulada pela comissão provisória do PP em Monte Santo, que pedia também a punição da prefeita, pré-candidata à reeleição. O juiz entendeu, no entanto, que Silvania Matos não deveria ser punida pois não compartilhou a pesquisa falsa, embora tenha sido beneficiado pelo levantamento. A pesquisa falsa, divulgada nas redes sociais de Zaqueu com uma foto da prefeita, aponta Silvania Matos na liderança da corrida eleitoral. Entretanto, quando se contabiliza o percentual dos pré-candidatos relacionados, a soma ultrapassa a casa dos 100%. Não há também o nome do ins

Os Policiais Civis se reuniram em Assembleia Geral na tarde desta quinta-feira (25) e deliberaram por uma proposta apresentada pelo Governo do Estado em relação à pauta salarial. A categoria aceitou o que foi posto e retornará com o expediente regular nas delegacias. No entanto, conforme informou o Sinpol, o acordo foi condicionado à implantação do auxílio-alimentação, haja vista que as outras forças da Segurança Pública já recebem. Ainda de acordo com o Sinpol, foi deliberado que, apesar do retorno do expediente regular, as Diárias Operacionais de serviço extraordinário seguirão paralisadas até que acordo com o Executivo seja concretizado e assinado. De acordo com Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN, os percentuais oferecidos pelo Governo, que têm uma média de 7% entre as classes da Polícia Civil, estão muito abaixo das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos. Mesmo assim, houve um entendimento da categoria pela aceitação.

A juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes homologou a prisão em flagrante de João Batista Carvalho Neto, suspeito de matar a psicóloga Fabiana Veras, em Assú. O homem passou por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (25), na Central de Flagrantes Polo Mossoró. O suspeito seguirá preso e com prisão convertida em preventiva, conforme decisão da magistrada. Segundo a defesa do suspeito, ele seguia em surto na manhã desta quinta-feira e, até o momento, não havia dado declarações claras sobre o que teria acontecido entre ele e a vítima. A morte de Fabiana Maia Veras aconteceu no fim da tarde da terça-feira (23). Após ser encontrada, foi constatado que o corpo da vítima estava amarrado e com sinais de violência, apontando uma possível luta corporal. João Batista foi preso em Natal, na tarde dessa quarta-feira (24), em um condomínio de Nova Descoberta. A defesa do suspeito informou que ele estaria afastado do trabalho, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desde 202

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou uma emenda à PEC 66/2023 que propõe uma alíquota de 14% de contribuição previdenciária patronal para todas as prefeituras do país. O texto tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que agora busca a assinatura de outros 26 parlamentares para que a sugestão passe a tramitar no Senado. A PEC 66/2023 trata inicialmente da reabertura de prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e vai ao plenário, mas a discussão de emendas nesta fase exige o apoio de, ao menos, 27 senadores. A PEC permite que os municípios parcelem em até 240 meses dívidas previdenciárias que vencerem até a data de promulgação da futura emenda constitucional. O prazo para adesão à renegociação desses entes seria 31 de julho de 2025. Segundo a CNM, mais da metade dos municípios estão em situação de insolvên

O promotor de Justiça em exercício da comarca de Pendências, bacharel Edgard Jurema de Medeiros (foto), recomendou à gestão pública municipal pendenciense, que implemente procedimento formal, sem prejuízo de outras providências, para controlar e restringir a utilização dos recursos destinados ao custeio de fornecimento água mineral, para o trato exclusivo de questões de interesse público, advertindo aos agentes públicos usuários quanto a vedação de qualquer forma de utilização privada; promova, de ofício, a disponibilização mensal no Portal da Transparência da prefeitura, em local de fácil acesso e visualização no sistema informatizado de que dispõe, dividido por meses e anos, informações completas sobre os gastos água mineral; e, adote, para a gestão dos recursos destinados ao custeio do fornecimento de água mineral, sistema de controle que contenha as seguintes informações: data do recebimento, quantidade de unidades recebida, quantidade de litros utilizados, valor em reais e setor/

As seis dezenas do concurso 2.717 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa . O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 6 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 480.374.300 m³, percentualmente, 80,10% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. O açude Corredor, localizado em Antônio Martins, completou 100% da sua capacidade e sangrou nesta quarta-feira 24. O reservatório possui capacidade para 4.643.000 m³. A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 288.288.490 m³, correspondentes a 98,45% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Faltam 15 centímetros para o manancial sangrar. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.869.196.042 m³, equivalentes a 78,77% da sua

Um crime de dupla tentativa de homicídio aconteceu em Pendências, durante à madrugada de terça para à quarta-feira 24 de Abril, no bairro das Rocas, na cidade. De acordo com informações apuradas pelo ASSÚ NOTÍCIA, funcionários do hospital teriam acionado à polícia, informando que um casal identificado como Diego da Silva Nascimento, sem passagem pela polícia e Jayne Emiliane Barbosa, que responde por tráfico de drogas, estavam feridos na unidade hospitalar. A equipe policial confirmou à informação das vítimas feridas, que foram transferidas para Mossoró, após darem entrada no Hospital Levani de Freitas. A polícia civil, vai investigar o caso.   Por Assu Notícia

A vereadora Aline dos Santos Macedo (PSC), de Cambira (PR), foi presa pela Polícia Civil do Paraná, nesta terça-feira (23), apontada como chefe de uma organização criminosa que lavava dinheiro do tráfico de drogas. A facção era chefiada por ela e pelo marido, segundo a Polícia Civil. Ele também foi preso preventivamente. Outros quatro suspeitos foram presos na operação. Entre eles está uma advogada e supostos laranjas do esquema. A Polícia Civil estima que mais de R$ 20 milhões de origem ilícita foram movimentados pela organização ao longo de oito anos. Os policiais também cumpriram mandados de busca e apreensão. Foram levados dois veículos de alto padrão, R$ 15 mil em espécie, nove celulares, documentos, uma arma de fogo, uma máquina de contar dinheiro e máquinas de cartão em nome de terceiros. Também foi determinado o sequestro de imóveis, que inclui um apartamento de R$ 2 milhões. Os suspeitos ainda tiveram bens, valores em contas bancárias e aplicações financeiras bloqueadas. O pre

Os policiais foram chamados após servidores do Cartório Eleitoral verificarem que comprovantes de residências apresentados por algumas pessoas para a alteração do domicílio eleitoral possuíam inconsistências.Dia 8 de maio é o prazo final para eleitores emitirem Título Eleitoral. A intenção dos eleitores era habilitar o voto em município diferente de onde moravam. Três pessoas foram presas e encaminhadas para a Polícia Federal , onde foram ouvidas. Os acusados admitiram que são moradores da zona rural de Macaíba e que receberam a proposta para alterar a cidade de votação, em troca de benefícios durante as eleições previstas para outubro deste ano. Ainda conforme os depoimentos dos detidos, um pré-candidato teria realizado a oferta e providenciou diversas contas de água para utilização na Justiça eleitoral. A investigação deverá apontar se os documentos foram falsificados, assim como os responsáveis pela tentativa de burlar a campanha eleitoral.   Regularização O dia 8 de maio é o prazo

A Operação Grammer foi deflagrada nesta quinta-feira (25) após uma investigação conjunta da Polícia Civil e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A ação mira um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a abertura de esmalterias no Estado. As diligências foram cumpridas nas cidades de Natal, Parnamirim e Areia Branca. Somente entre os anos de 2017 e 2020, foram movimentados mais de R$ 7 milhões nas contas bancárias dos empreendimentos de beleza, cujos valores decorreram, em parte, de atividades criminosas relacionadas a tráfico de drogas, furto qualificado e sonegação fiscal. O termo Grammer faz referência a influenciadores digitais que utilizam das mídias sociais para angariar seguidores e divulgar seus produtos e serviços. A operação contou com o suporte da Polícia Militar, resultando no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e outros 13, de busca e apreensão. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares estiveram envolvidos na operaçã

O suspeito de matar a facadas a psicóloga Fabiana Maia Veras, em Assu, teve uma relação amorosa no passado com uma amiga da profissional e procurou a vítima para obter informações sobre a ex-namorada. Essa é principal linha de investigação do crime por parte da Polícia Civil. O homem é servidor público do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e estava afastado do trabalho, confirmou a Polícia Civil. Segundo as informações da Polícia Civil, só a investigação vai confirmar a motivação do crime por parte do servidor do TJ, mas apurações preliminares dão conta de que o objetivo do suspeito era obter informações dessa amiga da vítima, que teria sido aconselhada pela psicóloga no passado. “A suspeita inicial é de que ele provocou esse contato com a vítima através de redes sociais. O objetivo dele era passional mas era com outra pessoa. O intuito dele realmente era ter informações da ex através da psicóloga”, declarou o delegado Márcio Lemos, da DHPP. A investigação está com a Delegacia de Polícia