Folha do Alto

Instaurada na Promotoria de Justiça da comarca de Ipanguaçu, a Notícia de Fato nº 02.23.2048.0000034/2024-86 foi convertida no Inquérito Civil protocolado sob o nº 04.23.2048.0000107/2024-21, visando sequenciar as averiguações para apurar possíveis condições precárias de estrutura e insalubridade do Mercado Público local.   A portaria de conversão, assinada pela Promotora de Justiça em substituição legal da comarca, bacharela Isabel de Siqueira Menezes, teve publicidade na edição de quinta-feira (07) do Diário Oficial do Estado do RN, A fiscal da lei determinou a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, com entrega pessoal ao prefeito Jefferson Charles de Araújo Santos para que, no prazo de dez dias, envie para a Promotoria de Justiça relatório técnico acerca das condições atuais do Mercado Público, sugerindo-se, inclusive, a adição de imagens ao relatório e, na mesma ocasião, deve informar em que fase de conclusão se encontra o prédio onde será estabelecido o nov...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), e o Ministério Público de Contas (MPCRN) publicaram uma Nota Técnica Conjunta para orientar os gestores públicos sobre as boas práticas e os parâmetros legais necessários para o uso de recursos públicos no custeio de festas, comemorações, shows e na contratação de artistas e bandas. A Nota Técnica Conjunta Nº 01/2025 tem como base os resultados positivos alcançados com a implementação do painel Festejos Juninos, lançado em junho de 2024, à época para conferir publicidade e transparência em relação aos gastos com festas de São João. A iniciativa passa agora por uma ampliação para abranger outros tipos de eventos festivos realizados pelo Estado e municípios, como também as diversas contratações de serviços formalizadas para sua realização. As novas funcionalidades serão lançadas em um evento no dia 24 de março ...

O município de Afonso Bezerra vive momentos sombrios desde o início da atual gestão que comprou uma briga injusta contra os novos professores concursados. A vida de cerca de 51 novos profissionais da área da educação vivem momentos de terror jamais vistos na flor do sertão onde um gestor conseguiu se reinventar no quesito "desprezo" e falta de "empatia" com a classe de novos professores. Pois bem! Uma boa notícia surge nesse cenário de terror e incertezas, o Ministério Público recomendou a anulação do Decreto preparado estrategicamente pelo atual gestor e seus comandados, Decreto esse denominado " Decreto do mal" ação pública contra profissionais da educação. A informação é de que, A derrubada do decreto do mal poderá ser deferida por tutela de urgência a qualquer momento pelo TJRN . Automaticamente o prefeito tentando talvez mais uma vez tentar enganar a justiça, recua e estima convocar 12 professores após estudos incoerentes, e mais uma vez apela ao T...

De janeiro a março deste ano, o Brasil registrou 502.317 casos prováveis de dengue. Durante o período, foram confirmadas 235 mortes pela doença, enquanto 491 óbitos permanecem em investigação. O coeficiente de incidência no país, neste momento, é de 236,3 casos de dengue para cada 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde. De acordo com a plataforma, 55% dos casos prováveis de dengue registrados este ano foram entre mulheres e 45%, entre homens. As faixas etárias que mais concentram casos são de 20 a 29 anos, de 30 a 39 anos e de 40 a 49 anos. São Paulo lidera o ranking de estados, com 291.423 casos prováveis. Em seguida estão Minas Gerais (57.348), Paraná (31.786) e Goiás (27.081). Em relação ao coeficiente de incidência, o Acre aparece em primeiro lugar, com 760,9 casos para cada 100 mil habitantes, seguido por São Paulo (633,9), Mato Grosso (470,2) e Goiás (368,4). Com informações da Agência Brasil

Na manhã desta segunda-feira (10), um grave acidente na Mina Brejuí, localizada em Currais Novos, resultou na morte de um trabalhador e em outros feridos. A explosão, que foi provocada por um desabamento em uma das galerias subterrâneas, gerou medo entre os operários e moradores da região.   O operário identificado como Francisco, conhecido como “Tico”, ficou ferido, com as pernas e o tronco esmagados. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegaram ao local e realizaram os primeiros atendimentos. Apesar de ser intubado e encaminhado ao Hospital Regional Mariano Coelho, Tico sofreu uma parada cardíaca durante o transporte e não resistiu aos ferimentos, falecendo pouco depois de chegar ao hospital.   Tico morava no bairro Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos. Outros trabalhadores também ficaram feridos e, enquanto alguns foram atendidos em hospitais locais, outros precisaram ser transferidos para unidades de saúde em Natal. Não há confirmação de outras v...

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abrirá, nesta terça-feira (11), novas vagas para agendamento de exames práticos de direção veicular, destinadas ao mutirão de habilitação de condutores que acontece na sexta-feira (14) e sábado (15), na cidade de Mossoró. Os agendamentos devem ser realizados exclusivamente no Portal de Serviços do Detran/RN ( https://portal.detran.rn.gov.br ) e as provas na unidade do Detran de Mossoró. Serão ofertadas 500 vagas por dia de mutirão, distribuídas nas categorias de habilitação A, B, C, D e E. No total, serão disponibilizadas 1.000 vagas. A Coordenadoria de Habilitação do Detran/RN orienta que os usuários com processos de habilitação próximos do vencimento aproveitem a oportunidade para realizar a última etapa, que consiste na aprovação no exame prático de direção, necessária para a obtenção da permissão para conduzir veículos automotores. Vale lembrar que os processos de habilitação cuja carga horária do curso prático já estava concluída ...

O prefeito de Assu, Luís Eduardo Soares, que é conhecido como Doutor Lula, divulgou um vídeo nesta segunda-feira (10) no qual explicou que o veículo apreendido no Paraná com 250 kg de maconha não pertence à frota atual do município. No vídeo ele aparece junto com a secretária de Saúde, Viviane Lima; e a procuradora do Município, Kalina Mendonça. Segundo eles, além do carro não fazer parte da frota atual do município, nenhum dos suspeitos presos seria funcionário da Prefeitura da cidade. “Ressaltamos que, assim que identificamos o ocorrido, registramos um boletim de ocorrência e determinamos apuração imediata, através de procedimento administrativo, no âmbito da prefeitura, para apurar o caso de maneira rigorosa, tanto na esfera penal, quanto na administrativa. Reafirmo o nosso compromisso com a transparência e a legalidade’, disse o prefeito. “Conforme determinação do nosso prefeito, doutor Lula, logo que soubemos do fato, fizemos o boletim de ocorrência, no qual ressaltamos que as pes...

Com greve deflagrada desde o dia 25 de fevereiro, os trabalhadores da educação da rede de ensino do Rio Grande do Norte realizam na manhã desta segunda-feira (10), um protesto durante a visita do Ministro da Educação, Camilo Santana, para o lançamento de programas no RN. O ato acontece no Centro de Convenções, em Natal. Santana cumpre agenda no RN durante esta segunda-feira, para o lançamento dos programas Partiu IF e CPOP, iniciativas voltadas para jovens em vulnerabilidade que visam à mobilidade social por meio da aprendizagem. O protesto integra uma agenda de ações que serão realizadas pelos profissionais da educação estadual durante os próximos dias. A categoria reivindica a implementação do Piso Salarial de 2025, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e a valorização profissional. Está previsto outro ato público para esta terça-feira (11), desta vez, em frente à Governadoria, a partir das 9h, com objetivo de garantir uma audiência para tratar das demandas reivindicadas ...

O WhatsApp deixará de funcionar em iPhones com sistemas inferiores ao iOS 15.1 a partir de 5 de maio. Segundo o site oficial do aplicativo, o serviço de mensagens já não é compatível com smartphones da Apple que operam com versões anteriores ao iOS 12, nem com dispositivos Android com sistema inferior ao 5.0. A Meta, empresa controladora do WhatsApp, explica que, anualmente, realiza uma análise para identificar “quais dispositivos e softwares são mais antigos e têm o menor número de usuários”, a fim de decidir quais versões do sistema continuarão a ser suportadas. Fonte: CNN

A Câmara Municipal de Alto do Rodrigues terá um gasto significativo com serviços advocatícios neste ano. A Casa do Povo contratou dois escritórios de advocacia para prestar assessoria em diferentes áreas, totalizando quase R$ 300 mil em despesas com consultoria jurídica.    Um dos contratos foi firmado com o escritório Mariana Martins Sociedade que prestará assessoria sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) da Câmara, ao custo de R$ 84 mil. Já o escritório José Fábio Sociedade Individual foi contratado por R$ 83.600 para atuar na área de licitações públicas.    Além dessas contratações, a Câmara já conta com uma assessoria jurídica interna, cujo profissional recebe um salário mensal de R$ 4.916, cujo valor anual, soma mais de R$ 59 mil.    O montante investido em assessoria jurídica levanta questionamentos sobre a real necessidade dessas contratações e o impacto financeiro nos cofres públicos. Em um momento de desafios econômicos, os gastos da Câmara...

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente ( IDEMA ) passou quase 8 anos sem fazer o trabalho técnico especializado de monitoramento da qualidade da água dos mananciais que abastece as 167 cidades do Rio Grande do Norte. Este trabalho era feito através do Programa Água Azul , financiado pelo IDEMA e com apoio técnico dos laboratórios da UERN , UFRN , IF, IGARN, EMPARN e Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, SEMARH. Além analisar a qualidade da água das reservas hídricas de superfície e subterrâneas, o programa Água Azul também é responsável pelo trabalho de verificação da balneabilidade nas praias. Nesta função específica, o trabalhou não parou. Sérgio Macêdo, supervisor do Núcleo de Monitoramento Ambiental do IDEMA, explicou que a instituição é executora da política estadual de meio ambiente e, por esta razão, tem por obrigação de lei, monitorar o meio ambiente, e a água é um fator muito importante. O supervisor do Núcleo de Monitoramento Ambien...

Faltam exatamente três meses para o início do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2025, um dos maiores eventos juninos do Brasil. A festa será oficialmente aberta no dia 7 de junho, com o tradicional Pingo da Mei Dia, que arrasta milhares de pessoas ao corredor cultural. O lançamento oficial da programação está previsto para este mês de março, como confirmou o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil). A expectativa é que a edição deste ano supere a de 2024, que foi considerada a maior da história do evento. O Mossoró Cidade Junina 2025 será realizado de 7 a 28 de junho.

A Polícia Civil da Paraíba apreendeu na sexta-feira mais de 250 kg de maconha, um fuzil e uma espingarda durante operação realizada em Foz do Iguaçu, no Paraná. Um dos veículos apreendidos nessa operação seria do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Assu. O automóvel, um Volkswagen Gol branco de placa QGT-5J52, estaria transportando mais de 250 kg de maconha, além de um fuzil e uma espingarda de repetição calibre 12. A cidade de Assu fica a mais de 3.5 mil km de Foz do Iguaçu. O tempo estimado de viagem é de 48h.   De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, três pessoas foram presas: uma deles seria o responsável por chefiar a organização criminosa e fornecer a droga; outra é conhecida no meio policial por assaltos a bancos, mas estaria agora atuando no tráfico de drogas; e o terceiro seria responsável pelo transporte. Até o momento a Prefeitura de Assu não se pronunciou sobre o caso. O espaço permanece aberto para qualquer manifestação no sentido de explicar o ocorrido. Não es...

Um crime com caraterísticas de execução foi registrado pela Polícia Militar no inicio da madrugada deste sábado (08), por volta das 00:45h na Rua São João na comunidade de Baixa do Meio, distrito de Guamaré. De acordo com informações de populares, na madrugada pelo menos dois homens não identificados chegaram à residência da vítima, momento em que arrombaram o imóvel e efetuaram diversos disparos de arma de fogo, sendo executada a queima roupa sem chances de defesa, vindos a óbito no local. A Polícia Militar de Guamaré foi acionada por populares e realizou diligências nas extremidades, na tentativa de capturar os autores do homicídio. O matagal próximo à comunidade, e varias estradas carroçais que fica perto facilitou a fuga dos criminosos. O local do crime foi isolado pelos os agentes de segurança até a chegada do ITEP. A Polícia Civil foi informada da ocorrência que será investigada pela 61ª Delegacia de Polícia Civil de Guamaré.

Como forma de envolver a participação da sociedade civil no processo de construção da Política Estadual de Meio Ambiente do RN, a Comissão Técnica responsável está recebendo, até o dia 12 de março de 2025, contribuições que serão avaliadas no âmbito do Projeto de Lei em formação. As contribuições poderão ser encaminhadas diretamente para o email (pemarn272@gmail.com), devendo constar da identificação do proponente, a justificativa do que está sendo proposto, bem como a referência da sessão e/ou artigo do que se pretende alterar, ou se a proposta se trata de tema novo ao conteúdo da política ambiental vigente. Essa iniciativa faz parte do trabalho de reavaliação da Lei Complementar Estadual nº 272, de 2004, que trata da Política de Meio Ambiente do RN. Sob a condução da SEMARH, foi criada Comissão Técnica (CT) composta por diversos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual objetivando a reavaliação e estudos técnicos para a construção de Projeto de Lei que atualize a Lei Comp...

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de perigo potencial para chuvas intensas no Rio Grande do Norte. Ao todo, os avisos são válidos para 124 municípios do estado, sendo que 19 deles estão inseridos nos dois comunicados. O alerta mais abrangente envolve 119 cidades potiguares, incluindo Natal e Mossoró. Esse aviso será iniciado às 18 horas deste sábado (8) com validade até às 10 horas de domingo (9). O outro alerta atinge 24 municípios, sendo que 19 estão nos dois avisos, e foi iniciado às 9h43 de sexta-feira (7) e tem a mesma validade. Em ambos os comunicados, as localidades podem ser atingidas por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos que podem chegar a 60 km/h. Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Confira os municípios em alerta Assú Afonso Bezerra Água Nova Alexandria Almino Afonso Alto do Rodrigues Angicos Antôn...