CAI A RECEITA COM ROYALTIES DO PETRÓLEO


A arrecadação de royalties e participações especiais acumula uma queda de 30% no Brasil este ano, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a produção de óleo e gás gerou receitas RS 9,333 bilhões à União, Estados e municípios, entre janeiro e julho. Os royalties totalizaram no período, RS 6.223 bilhões, o que representa uma retração de 22% na comparação com igual período do ano passado: enquanto as participações especiais caíram 43 para R$ 3.11 bilhões.
A menor arrecadação justifica intensificação da queda dos preços do barril do petróleo e pela retração na produção nacional em 2016, sobretudo no início do anos os dados mais atualizados da ANP a produção de acumulou redução de óleo e gás no país impactada pela parada programa de importantes plataformas durante o primeiro trimestre.
Em meio ao declínio das receitas com a produção de óleo e gás, ANP estuda mudar a metodologia de cálculo dos royalties o pedido foi inicialmente apresentado pelos governos estaduais do Rio de Janeiro e Espírito Santo e acatado pela agência. Recentemente, órgão regulador negou pedido da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) para suspender as discussões sobre as novas regras, que prometem elevar a arrecadação de governos municipais, estaduais e federal. O período de consulta pública sobre a proposta pela ANP por um mês, até 14 de setembro, e audiência pública marcada para 10 de outubro.