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sábado, 27 de agosto de 2016

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MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PEDE A EXCLUSÃO DAS CANDIDATURAS DE MÊ E LOBÃO


Mê e Lobão com problemas a resolver na Justiça Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral (MPE) na pessoa do Dr Ricardo Manoel da Cruz Formiga opinou pela exclusão das candidaturas de Mê (Jonas Augusto de Souza, candidato à vice) e Lobão (Antonio Leão Fernandes Neto, candidato a vereador) ambos do PTN, na coligação da candidata do PSD em Alto do Rodrigues. Para o MPE, os dois (pai e filho), desrespeitaram a Lei Eleitoral por não estarem coligados na majoritária (à prefeito), estando apenas na proporcional (vereador). Em seu relatório o MPE também aponta erros que levaram a pedir a exclusão das candidaturas de Mê e Lobão da coligação Juntos Para Vencer I e II. A decisão do caso vai parar na mesa na nova juíza eleitoral que deverá chegar essa semana. 

Confira a decisão do Ministério Público Eleitoral







Altonoticias10.blogspot.com.br/

O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA PEDE FIM DE CONCESSÕES DE RADIODIFUSÃO A POLÍTICOS

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual afirma que políticos não podem ter participação, mesmo que indireta, em empresas de radiodifusão. Segundo Janot, essa participação confere poder de influência indevida sobre a imprensa, relacionado à divulgação de informações ao eleitorado e à fiscalização de atos do poder público. O posicionamento foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 379. O PGR manifestou-se ainda pela concessão da cautelar, já que há realização periódica de eleições no país, “com sucessiva renovação do quadro de lesão a preceitos fundamentais”.

Na manifestação, Janot pede que a Presidência da República e o Ministério das Comunicações não outorguem ou renovem concessões, permissões e autorizações de radiodifusão a políticos. O pedido se estende ao Congresso Nacional, para se abster de aprovar as outorgas, e ao Judiciário, para não diplomar políticos que participem desse tipo de empresa. Segundo o PGR, a prática viola a isonomia, o pluralismo político e a soberania popular. Atualmente, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações e o Tribunal Superior Eleitoral, 30 deputados federais e oito senadores são sócios de pessoas jurídicas que exploram atividades de radiodifusão.

O procurador-geral destacou a importância da radiodifusão como veículo de comunicação, sendo sua exploração legítima essencial para concretizar a liberdade de expressão e o direito à informação. Ainda de acordo com Janot, quem controla canal de radiodifusão tem potencial para exercer influência sobre a opinião pública. Nesse sentido, a manifestação aponta “potencial risco de que se utilizem canais de radiodifusão para defesa de interesses próprios ou de terceiros”.

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

PROPOSTAS DE GOVERNO DE ABELARDO É QUASE SETE VEZES MAIOR QUE DA CANDIDATA ADVERSÁRIA


  O sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou para consulta pública esta semana os planos de governos de todos que solicitaram o pedido de candidatura a prefeito em todo do país.

No caso específico do município de Alto do Rodrigues, um fato tem chamado a atenção de observadores da política local. Além de incluir proposições e ações de políticas públicas mais realistas e mais coerentes com a realidade econômica e financeira vivenciada pelo país, o plano de governo para uma gestão de quatro anos do atual prefeito Abelardo Rodrigues, candidato a reeleição pelo Democratas, contém 25 páginas e é quase 7 (sete) vezes maior do que o da candidata adversária, Jaqueline Medeiros, do PSD, que é composto por apenas 4 páginas. Já o também candidato Oliveira Cabeção, resumiu suas propostas em menos de uma página, optando pelo formato em tópicos.

Confira:
Abelardo Rodrigues
Jaqueline Medeiros
Oliveira Cabeção

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

O POVO SABE QUEM É QUEM


 
 
 
Quando alguém se estabelece politicamente como liderança respeitável, algum mérito de valor possui para ostentar tanto prestigio. 
Neste cenário de mudanças e continuidade, Abelardo Rodrigues Filho permanece bem avaliado diante da opinião de seus municipes. Cinco (5) vezes prefeito e com elevada estima aos seus conterrâneos submente seu nome e o trabalho realizado há várias décadas pelo harmônico crescimento da cidade á julgamento em 2 de outubro.
O gestor democrata (25) seguindo em frente na missão de conquistar seu sexto mandato ao lado da fiel vice prefeita Emilia, que vai ganhar seu bicampeonato nas urnas.
O povo sabe quem é quem, neste quesito, Abelardo Rodrigues Filho, diante das dificuldades que vive os municipios brasileiros, tem procurado fazer seu dever de casa com bastante responsabilidade. 
Acreditamos no seu sucesso eleitoral e com certeza a maioria dos altorodriguenses pensam assim!
Aluizio Lacerda

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

PREFEITURA DE ALTO DO RODRIGUES RETOMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ÁREA CENTRAL

A prefeitura de Alto do Rodrigues intensificou os trabalhos de tapa-buraco e recuperação de trechos nas principais vias da cidade.

As ações estão concentradas na avenida Angelo Varela, área central da cidade, onde às equipes estão tapando os buracos na principal via que liga a RN 118. A operação tapa-buracos segue em ritmo acelerado, com propósito de trazer mais conforto e segurança aos usuários que trafegam pelas vias públicas de Alto do Rodrigues.

CAI A RECEITA COM ROYALTIES DO PETRÓLEO


A arrecadação de royalties e participações especiais acumula uma queda de 30% no Brasil este ano, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a produção de óleo e gás gerou receitas RS 9,333 bilhões à União, Estados e municípios, entre janeiro e julho. Os royalties totalizaram no período, RS 6.223 bilhões, o que representa uma retração de 22% na comparação com igual período do ano passado: enquanto as participações especiais caíram 43 para R$ 3.11 bilhões.
A menor arrecadação justifica intensificação da queda dos preços do barril do petróleo e pela retração na produção nacional em 2016, sobretudo no início do anos os dados mais atualizados da ANP a produção de acumulou redução de óleo e gás no país impactada pela parada programa de importantes plataformas durante o primeiro trimestre.
Em meio ao declínio das receitas com a produção de óleo e gás, ANP estuda mudar a metodologia de cálculo dos royalties o pedido foi inicialmente apresentado pelos governos estaduais do Rio de Janeiro e Espírito Santo e acatado pela agência. Recentemente, órgão regulador negou pedido da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) para suspender as discussões sobre as novas regras, que prometem elevar a arrecadação de governos municipais, estaduais e federal. O período de consulta pública sobre a proposta pela ANP por um mês, até 14 de setembro, e audiência pública marcada para 10 de outubro.