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quinta-feira, 25 de maio de 2017

SECRETÁRIO WILSON CUNHA NO PROGRAMA 'AÇÃO E TRANSFERÊNCIA' DESTE SÁBADO




O programa "Ação & Transparência" deste sábado (27) recebe o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Wilson Cunha.

Durante o semanário o secretário vai falar entre outros assuntos, sobre as ações que o governo municipal planeja executar durante a atual gestão.

O programa Ação & Transparência é uma produção da Prefeitura Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Comunicação, com direção geral do titular da pasta e jornalista Abelardo Neto.

PROMOÇÃO DE VINHETAS


quarta-feira, 24 de maio de 2017

JUSTIÇA ELEITORAL JULGA IMPROCEDENTE, ÚLTIMO PROCESSO ACIONADO PELA CANDIDATA DERROTADA JAQUELINE MEDEIROS


Em decisão proferida pela doutora Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, Juíza Eleitoral da 47ª ZE (Zona Eleitoral), com sede em Pendências/RN, julgou IMPROCEDENTE o último processo remanescente de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo de número:(0000514-83.2016.6.20.0047), - que pretendia cassar o diploma e os direitos políticos do prefeito Abelardo Rodrigues e a sua vice, Emília Patricia, eleitos na última eleição de 2016 no município, com uma maioria superior a 700 votos.

A oposição, através da candidata derrotada Jaqueline Medeiros, alegou suposto abuso de poder econômico e caixa 2 nas eleições do ano passado, e ainda, alardeava através de seus seguidores, que a representação judicial provocaria a perda do diploma do prefeito Abelardo Rodrigues - pois, junto ao processo, foi anexado um CD contendo mais de 17 filmagens,131 fotos, 29 áudios, declarações e áudio de grupo no WhatsApp, narrando supostas compras de votos e favorecimento do eleitor.

De acordo com a decisão da juíza, claramente se viu que não ficou demonstrado que os investigados praticaram quaisquer das condutas vedadas previstas na Lei n° 9.504/97. Isto porque os documentos e demais provas carreadas aos autos, não se revelaram suficientes a fim de demonstrar autoria dos impugnados dos fatos narrados.

Disse a juíza: "Entendo que a presente ação NÃO DEVE PROSPERAR em razão da inexistência do primeiro e principal requisito para caracterização da captação ilícita do sufrágio, qual seja, a demonstração da realização por parte dos Impugnados de uma das condutas típicas descritas no art. 41-A da Lei no 9.504/97".

Ainda de acordo com a magistrada, os autos carecem de prova "FARTA, ROBUSTA e INCONTESTE", de que os impugnados tenham agido com a prática delituosa narrada na peça vestibular. Chega-se a tal conclusão pela fragilidade do conjunto probatório apresentado pela autora e pelas seguintes razões:

- "Primeiro porque NÃO HOUVE comprovação efetiva da compra de votos. As fotos e áudio anexados aos autos não foram suficientes para comprovar tal fato;
- Segundo porque também carece de prova, a efetiva compra de material de construção e posterior doação a eleitor, bem como da doação de terrenos em troca de votos; 
- E ademais, as provas produzidas em audiência de instrução em 05/04/2017, não foram firmes de que os impugnados tenham oferecido dinheiro ou vantagem aos eleitores, nem tampouco que os eleitores tenham aceito ou recebido tais benesses em troca de votos, de modo a afetar a lisura e o equilíbrio do pleito, bem como a legitimidade da representação política.
- Ressalte-se, ainda, que para a configuração da captação ilícita do sufrágio, a vantagem ou benefício deve ser específica e concreta, conforme se depreende da legislação eleitoral." Sentenciou a juíza.

Ainda de acordo com a doutora Maria Cristina Menezes, a prova testemunhal também era inviável para a condenação no caso dos autos, tendo em vista que as testemunhas foram cooptadas pelos adversários políticos dos acusados, para prestarem depoimentos desfavoráveis. As fotografias de fachadas das residências colacionadas aos autos constituem documentos que, isoladamente, são somente indiciários e NÃO POSSUEM a robustez necessária para comprovar os ilícitos.

E por fim, a magistrada finaliza à sentença dizendo: "Assim sendo, não merece guarida a pretensão dos investigantes em face da fragilidade do conjunto probatório apresentado nos autos. Pelas razões acima expostas, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de impugnação de mandato eletivo".

SECRETÁRIA FOI ESCOLHIDA PARA COMANDAR A 5ª REGIONAL DO CONGEMAS

A secretária municipal do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, Gerlane Baracho (na foto 2ª a esquerda), foi selecionada para dirigir a 5ª Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte (Congemas-RN). A escolha foi feita durante participação da gestora e outros representantes do município no evento promovido pelo órgão, na capital potiguar.
Gerlane também foi escolhida para representar o Rio Grande do Norte no 10º Encontro Nacional de Assistência Social, evento que irá discutir sobre políticas públicas da área. A organização do Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social acontecerá de 19 a 21 de junho, na Universidade Federal do Sul da Bahia em Porto Seguro (BA). O tema central deste ano é o PLANO DECENAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: ‘COMPROMISSO NA DEFESA DOS DIREITOS E A EFETIVAÇÃO DO SUAS’.
Dessa forma, a secretária também representante do município de Alto do Rodrigues, terá voz nas decisões sobre as ações e melhorias que serão definidas na ocasião do encontro.

ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO REALIZAM MOBILIZAÇÃO NO 18 DE MAIO



VASCO PROMOVERÁ PENEIRAS EM APODI E ITAJA MÊS DE MAIO



A reta final do mês de maio será repleta de peneiras do Gigante da Colina no Nordeste. Nos próximo dia 27, no município de Itajá, no Rio Grande do Norte, acontecerá uma “Avaliação do Club de Regatas Vasco da Gama”. Os testes serão realizados no Estádio Manoel Argemiro Lopes. As inscrições podem ser feitas de forma antecipada na sede da prefeitura municipal. Mais informações através dos seguintes telefones: (84) 99587-4619, (84) 99656-4552 ou (88) 997858764.
Logo na sequência, em 28 de maio, será a vez da cidade de Apodi, também no Rio Grande do Norte, sediar uma avaliação. A peneira será realizada no Estádio Antônio Lopes Filho. As inscrições começaram nesta terça-feira (23/05) e podem ser feitas no palco dos testes. Mais informações através dos seguintes telefones: (84) 99163-1740 ou (88) 99785-8764.
É importante frisar que serão avaliados jogadores nascidos entre os anos de 1997 e 2009. Os participantes devem comparecer aos locais de inscrição munidos de um atestado médico (2017) e um documento de identificação (RG ou Certidão de Nascimento). Os candidatos precisam levar também chuteira, caneleira, meião e short (as cores permi; tidas são preta ou branca).
Fonte: http://www.vasco.com.br/

terça-feira, 23 de maio de 2017

NATAL É A CIDADE MAIS VIOLENTA DO BRASIL, APONTA NOVO LEVANTAMENTO GLOBAL


Natal é a cidade mais violenta do Brasil. A constatação é da organização não-governamental mexicana Seguridad, Justicia Y Paz, que todos os anos conduz uma abrangente pesquisa global que avalia as taxas de homicídios em cidades com mais de 300 mil habitantes. O levantamento produz, ainda, um ranking que mostra quais são as mais violentas.

Na edição 2017 do estudo, as nove primeiras colocações dessa lista são ocupadas por cidades latinas de países como Venezuela, México, Honduras e El Salvador. O Brasil, embora não conte com representante entre as nove do topo, está fortemente presente com nada mais, nada menos que 19 cidades, sendo Natal (Rio Grande do Norte) a mais violenta delas.